TJ mantém a condenação de quadrilha que fraudava carteiras de motorista em Maringá

De acordo com o MP, cada motorista aprovado implicava em R$ 50 a R$ 150 para o bando

Câmaras Cíveis Reunidas reconhecem direito de grupo de policiais civis para receberem adicional de nível superior

Escrivão, investigador e papiloscopista recebiam vencimentos de nível médio

Tributário. Contribuição sindical.

Impossibilidade de cobrança em relação aos servidores inativos.

Nepotismo: sobrinho de esposa de juiz exonerado é reconduzido

Processual civil. Embargos de declaração em apelação cível. Gratificação de parcelas.

Não fixação da incidência da correção monetária e dos juros de mora. Omissão caracterizada.

CEF deve indenizar homem ferido por queda de placa de agência

O homem sofreu um trauma na cabeça.

Defensoria potiguar contrata advogados por prazo de um ano

UFRN consegue impedir transferência de aluno originário de instituição privada

Lei complementar nº 1.208, de 23 de Julho de 2013

Altera a organização e a divisão judiciárias do estado o governador do Estado de São Paulo

Filmar mulheres com câmera escondida pode dar demissão por conduta escandalosa, decide Primeira Turma

Para a Primeira Turma o servidor público que usa câmera escondida para filmar servidoras

AGU evita reintegração e aposentadoria por invalidez indevida de militar temporário

O ex-servidor ajuizou ação pedindo o retorno ao serviço militar e a consequente aposentadoria por

Confederação impugna projeto e MP sobre sigilo fiscal no serviço público

, ou cassação de disponibilidade ou aposentadoria para o servidor público que permitir ou facilitar

Auditor pede indenização e acaba condenado

único auditor de plantão no posto fiscal onde laborava; juiz observou que o servidor apenas comprovou

Notas sobre a reincidência penal.

Mato Grosso. Servidor efetivo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Blog: www.fernandofaria.com.br.

STF nega liberdade a Cacciola, mas permite que juiz competente analise direito à progressão de regime

Banco Marka e por corrupção de servidor público (do Banco Central).

ANDIFES contesta lei que afeta a autonomia universitária

parágrafos 2º , 3º e 7º do artigo 96-A, da Lei 8.112/90 (Estatuto do Servidor Público), na redação que lhe

Medida Provisória 453, de 22.01.2009

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: O Servidor Público e a Reforma

Decreto 6.544, de 21 de agosto de 2008

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: O Servidor Público e a Reforma

Lei 11.657, de 16 abril de 2008

Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008. E-mail:[email protected]; f-mafra

Emenda Constitucional nº 49, de 2006.

), professor universitário em Mato Grosso e autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa